Campanha alerta para risco de crescimento do trabalho infantil durante pandemia
Começa nesta quarta-feira, 3 de junho, a campanha nacional contra o trabalho infantil. A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia. A ação é realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha nacional está alinhada à iniciativa global proposta pela OIT. O objetivo é conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior proteção a esta parcela da população, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo coronavírus. A hashtag da Campanha deste ano é #NaoAoTrabalhoInfantil.
Entre as ações, os rappers Emicida e Drik Barbosa lançam, em 9 de junho, música inédita sobre o tema, intitulada “Sementes”, nos aplicativos de streaming. Um videoclipe da faixa chega, na mesma data, no canal de Youtube do Emicida.
O Senac Piauí é membro efetivo do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil. Como instituição de ensino, que atende estudantes de diversas faixas etárias, o Senac Piauí apoia todas as ações que visam o combate e erradicação de trabalho infantil. A instituição acredita e defende que a Aprendizagem é forma correta do jovem iniciar sua vida profissional, pois está amparado pela Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000).
No Brasil, o trabalho é totalmente proibido até os 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Assim, a aprendizagem é uma das maneiras de se enfrentar a precariedade do trabalho infantil e combinar educação e qualificação profissional, permitindo que os jovens tenham garantias trabalhistas, segurança e remuneração justa.
“Através do Programa de Aprendizagem, o Senac Piauí além de proporcionar a formação profissional de jovens de 14 a 18 anos de idade, também oportuniza que eles sejam inseridos no mercado de trabalho de forma regular, contratual e com todos os direitos assegurados pela legislação”, afirma Regina Ramos, Coordenadora dos Programas Sociais do Senac Piauí.
O Programa Senac de Aprendizagem atende todo o Piauí, atuando de forma presencial nos municípios de Teresina, Picos, Parnaíba e Floriano. Já os demais municípios, são atendidos através da rede de Educação a Distância. Durante a pandemia do coranvírus, o Senac tem orientado as empresas sobre como proceder em relação aos contratos de trabalho dos aprendizes, tudo com base na legislação, de forma a garantir os direitos e preservar a saúde e integridade dos jovens participantes do Programa.
#NaoAoTrabalhoInfantil
#SenacPiauí
#SenacAprendiz
