Saiba quais serviços estão suspensos após último decreto do Governo Estadual

Na quinta-feira, 19, o governador Wellington Dias estabeleceu o Decreto Nº18.901/2020 que determina medidas excepcionais voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19/Coronavírus.

Considerando a deliberação do Comitê de Operações de Emergência, o decreto estabelece o fechamento de bares, restaurantes, shoppings, cinemas, clubes, academias, casas de espetáculos e clínicas de estética. Eventos culturais e esportivos também foram proibidos. Os atendimentos odontológicos em unidade de saúde pública ou privada também foram suspensos, exceto em casos de urgência e emergência.

A suspensão de todos esses serviços e atividades entrará em vigor a partir das 24h desta sexta-feira (20).

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Controle de fluxo nas divisas

O Decreto determina ainda o controle de fluxo de pessoas nas divisas do Estado, que será exercido pela vigilância sanitária estadual, em articulação com os serviços de vigilância sanitária federal e municipais, com o apoio da polícia militar e civil. Os órgãos responsáveis deverão solicitar a colaboração da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

O controle de fluxo de pessoas será exercido por meio de abordagem das pessoas que cruzarem a divisa estadual, as quais receberão orientações expedidas pelo serviço de saúde com o objetivo de conter a contaminação pelo novo coronavírus.

Prevenção corona vírus: confira o que muda na rotina do piauiense

As medidas de prevenção adotadas por Órgãos públicos e privados alteraram a rotina na capital e no interior do Estado. A suspensão de aulas, festividades e até audiências públicas, são algumas das ações temporárias que visam evitar a aglomeração de pessoas para reduzir a disseminação do vírus. A Organização Mundial de Saúde – OMS orienta que as pessoas fiquem em casa e adotem medidas de segurança para evitar a contaminação.

Confira o que muda na rotina do piauiense:

Comércio

• Conforme o Decreto do Governo do Estado – Nº18.901/2020 – todos os Shoppings Centers devem suspender suas atividades a partir das 24h desta sexta-feira (20)
• A partir de sexta-feira (20) as lojas do Centro, Bairros horário de funcionamento reduzido:

Centro e Bairros

SEGUNDA A SEXTA

Lojas 9h às 16h

SÁBADO

Lojas 9h às 13h

Shopping da Cidade

SEGUNDA A SEXTA

7h às 16h

SÁBADO

7h às 13h.

Serviços de saúde

• 10 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Teresina passarão a funcionar também no período noturno, a partir da próxima segunda-feira (23), ampliando o atendimento durante a pandemia do Coronavírus
• A Fundação Municipal de Saúde (FMS) determinou a suspensão temporária dos atendimentos ambulatoriais em todas as unidades de Teresina
• O estoque de bolsas de sangue do Hemopi está diminuindo bastante devido a situação de pandemia do novo coronavírus. Em razão disso, o hemocentro está realizando agendamentos para a doação de sangue através do telefone (86) 9 8894 6614
• Suspensão por 15 dias de cirurgias, exames e consultas em todos os hospitais. O Hospital Getúlio Vargas (HGV), segue algumas determinações, como a suspensão dos estágios curriculares, visitas aos pacientes com acompanhante e a entrada de pessoas com sintomas gripais no hospital.
• O Governo do Piauí suspendeu as férias de profissionais da saúde vinculados diretamente à Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi)
• O governo do estado comunicou que vai alugar leitos de UTI para isolamento de possíveis pacientes da COVID-19.

Órgãos públicos

• O Tribunal Regional Eleitoral (TER-PI) restringiu o atendimento presencial ao público nos Cartórios Eleitorais e as unidades administrativas da Justiça Eleitoral funcionam com o mínimo de servidores, em sistema de rodízio, até o dia 31 de março
• A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) suspendeu os atendimentos ao público externo a partir desta sexta-feira (20) até 01 de abril.
• A Fundação Wall Ferraz suspendeu a partir desta sexta-feira (20), todas as atividades da sede da instituição, bem como nos centros de capacitação espalhados pela cidade e no Projeto Balcão do Trabalhador.
• Com a necessidade de prevenção contra o novo coronavírus, a Prefeitura de Teresina está mantendo os serviços essenciais em vários setores, como saúde, assistência social e limpeza da cidade, por exemplo. Na área administrativa, estão sendo mantidas apenas aquelas atividades consideradas necessárias. A ideia é manter o máximo de servidores em casa e evitar aglomerações de pessoas.
• O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) suspendeu os prazos processuais até o dia 31 de março. Está restrito o acesso as dependências do tribunal e durante esse período o horário de funcionamento do Protocolo será das 7h às 14h.
• Na Secretaria de Segurança do Piauí estão suspensas por 15 dias as atividades de treinamento, capacitações, formaturas e qualquer evento que envolva aglomeração de pessoas. Também estão suspensas por 30 dias as aulas do Projeto Cidadão Mirim em todo o Estado.
• A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) suspendeu as sessões solenes, audiências públicas e atendimento ao público.
• A Câmara Municipal de Teresina (CMT) suspendeu todas as sessões ordinárias, solenes e audiências públicas até o dia 31 de março.
• O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Piauí restringiu o atendimento ao público para evitar a aglomeração de pessoas. Continuará sendo prestado apenas atendimentos que já estavam agendados para três serviços “essencias”: cumprimento de exigências de requerimento de benefícios previdenciários e assistenciais, perícias médicas previdenciárias e avaliações e pareceres sociais dos benefícios previdenciários e assistenciais.
• O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) suspendeu suas atividades por 15 dias. Neste período os exames, emissão de documentos e vistorias estão paralisados. Já as atividades de fiscalização serão estrategicamente designadas pela Diretoria de Infrações
• A Polícia Federal suspendeu o atendimento ao público. Apenas serviços considerados de extrema urgência serão realizados.

 Educação

• O Senac Piauí suspendeu as aulas em todas as Unidades até o dia 31 de março, assim como eventos, serviços de secretaria escolar, biblioteca e atendimentos de Saúde e Beleza realizados nos laboratórios
• Aulas da rede municipal de Teresina estão suspensas por 15 dias, a partir desta quinta-feira (19)
• Aulas da rede estadual de ensino estão suspensas até o dia 31 de março, de acordo com o decreto do Governador Wellington Dias – nº 18.884 / 16 de março de 2020
• A Universidade Federal do Piauí (UFPI) e o Instituto Federal do Piauí (IFPI) suspenderam as aulas até o dia 15 de abril. A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) já está sem aulas, por conta do período de férias. Até o momento não foi divulgada alteração no calendário letivo, que prevê o retorno às aulas no dia primeiro de abril.
• Escolas e faculdades privadas da capital também suspenderam as aulas, depois da recomendação do Governo do Estado

Transporte

• Os ônibus estão circulando com as janelas abertas, inclusive os que têm ar condicionado. A frota de ônibus foi reduzida em 30% na última quarta-feira (18) e permanece dessa forma durante sete dias, sendo a redução de apenas 20% nos horários de pico.
• A validade dos cartões de estacionamento dos idosos e deficientes que venceriam este mês, foram prorrogados até o dia 30 de abril.
• A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) informou que enviou ofício aos consórcios de ônibus para intensificarem a limpeza diária nos veículos e aos fiscais dos terminais de integração para reforçarem a limpeza.
• Metrô: a Companhia Metropolitana de Transporte Público (CMTP) informou que o presidente do órgão, Paulo Martins, teve uma reunião com o governador Wellington Dias e que, em breve deve divulgar as medidas de prevenção.
• No aeroporto e rodoviária não foram anunciadas mudanças até o momento. Os usuários têm recebido orientações para, em caso de apresentarem sintomas, procurarem atendimento médico.
• A Azul Linhas Aéreas suspendeu de voos para Parnaíba, Litoral do Piauí, no período de 23 de março a 30 de junho.

Justiça

• O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) decretaram a adoção de regime de trabalho remoto e teletrabalho no Poder Judiciário do Estado do Piauí até 31 de março. Audiências e julgamentos estão suspensos.
• A Justiça Federal suspendeu as perícias criminais e as audiências da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, do Centro Judiciário de Conciliação (CEJUC), da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí (SJPI) e da Turma Recursal Federal.
• A Defensoria Pública suspendeu o atendimento presencial, restringindo-se somente a demandas urgentes.
• O Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI) suspendeu, temporariamente, o acesso do público externo à biblioteca, a realização de eventos e o atendimento presencial de público externo que possa ser prestado por meio eletrônico ou telefônico. A medida ficará em vigor por tempo indeterminado. O MPT contará apenas com um quantitativo mínimo de servidores para garantir a manutenção do atendimento necessário.
• A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) suspendeu por 15 dias as visitas, escoltas e recambiamentos de presos nas unidades prisionais no Piauí.

Parques

• Foram fechados para visitação o Parque Nacional Serra da Capivara e os museus do Homem Americano, em São Raimundo Nonato, e Museu da Natureza, no município de Coronel José Dias.
• O Parque Zoobotânico estará fechado para visitação a partir desta terça-feira (17) até o dia 1º de abril.
• Os Parques da Cidade, Estação Cidadania, Matias Matos, Macaúba e Encontro dos Rios: os espaços públicos abertos continuarão livres para circulação de pessoas, mas proibidos para realização de eventos.

Eventos Culturais e Casas de Shows

• Foram suspensas as apresentações musicais do Artes de Março, realizado em um shopping de Teresina. A medida foi feita por meio de uma orientação da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce).
• Todos os eventos que estavam marcados para acontecer no Theatro 4 de Setembro, desde apresentações teatrais, musicais e o Projeto 6 e meia, foram cancelados.
• O decreto do Governo do Estado suspende pelo prazo de 15 dias: as atividades coletivas ou eventos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública estadual direta e indireta, em locais fechados com aglomeração acima de cem pessoas, ou em locais públicos com aglomeração acima de quinhentas pessoas.
• Casas de show e eventos de iniciativas privadas, também suspenderam suas atividades.

Esporte

• A Federação de Futebol do Piauí (FFP) decidiu suspender todas as partidas do Campeonato Piauiense 2020. A resolução determina que o estadual fique parado por tempo indeterminado. Ao todo, 20 jogos ficam sem data. Além da Série A, todas as outras competições do calendário do futebol da FFP estão paralisadas.
• Outras modalidades esportivas, como basquete, handebol, natação, futsal, atletismo, vôlei, judô, e ciclismo, também sofreram o impacto. Atletas piauienses tiveram suas rotinas alteradas por conta da onda de cancelamentos de torneios no ano da realização da Olimpíada Tóquio 2020.

Religião

• A Arquidiocese de Teresina decidiu suspender todos os eventos com aglomerações, como procissões, vias sacras, reuniões, assembleias, encontros, retiros e similares.
• A Arquidiocese de Teresina comunicou na segunda-feira (16) que as missas serão transmitidas ao vivo pela televisão e internet por tempo indeterminado. A arquidiocese afirmou ainda que está orientando padres, diáconos e fiéis sobre cuidados que devem ser tomados durante a liturgia das celebrações eucarísticas em prevenção a COVID -19.
• A Diocese de Oeiras comunicou que as missas serão transmitidas ao vivo por rádio e pela página da Paróquia de Nossa Senhora da Vitória no Facebook. Essa e outras medidas valem por 15 dias, ou seja, até o dia 31 de maio.

Habitação

• A Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) vai continuar garantindo que os mutuários do Jacinta Andrade, Santa Maria da Codipi (Conjunto Paulo de Tarso I, II e III), Nova Teresina (Conjunto Prado Júnior), Conjunto Parque Brasil I, II e III e casas pulverizadas (Cacimba Velha, Matadouro e Cerâmica Cil) possam emitir os boletos da ADH pela internet por meio do site adh.pi.gov.br.

Junta Comercial

• Quanto à Junta Comercial, o órgão suspendeu o atendimento presencial, no entanto, os serviços on-line estão garantidos. Abertura, alteração, fechamento e certidões podem ser feitos pelo Piauí Digital www.piauidigital.pi.gov.br. O atendimento para dúvidas será realizado exclusivamente por meio do canal on-line Jucepi Responde, disponível no site www.jucepi.pi.gov.br, e pelo Call Center nos telefones (86) 3230-8800 e 3230-8810. Considerando que a Jucepi é 100% Digital, não haverá prejuízos no atendimento e no andamento dos processos no sistema on-line Piauí Digital.

Fazenda

• A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) orienta contribuintes a procurarem o “Fale com a Sefaz”, evitando, assim, que os contribuintes se desloquem até uma agência. O atendimento no canal é disponibilizado no site por meio do endereço www.sefaz.pi.gov.br/falecomasefaz/. Além de ser uma ferramenta importante para facilitar a vida dos contribuintes, trata-se de uma medida preventiva contra o coronavírus, a fim de evitar aglomeração nas agências de atendimento da Sefaz.